Carreira

Como ser demitido sem levar justa causa? Vale a pena?

Como ser demitido

Se você chegou nesse texto para saber como ser demitido, provavelmente é porque está insatisfeito com o seu trabalho atual. Quem nunca? Essa insatisfação pode ser em razão do tipo de trabalho em si, do salário, do ambiente da empresa, dos colegas ou do chefe.

De toda forma, sem adentrar muito na questão do porquê não querer permanecer mais no mesmo emprego, essa decisão não é tão simples de ser tomada. É preciso analisar a melhor forma de conseguir sair do emprego, e as consequências disso, a depender de cada caso. Afinal, como fazer para ser demitido pelos superiores, sem levar uma justa causa? Qual a opção que vale mais a pena?

O término do contrato de trabalho

Antes de tudo, é preciso entender que a rescisão do contrato de trabalho, em regra, pode acontecer de formas diferentes:

  • Demissão sem justa causa pelo empregador
  • Demissão por justa causa pelo empregador
  • Pedido de demissão feito pelo próprio empregado

Quais verbas salariais o empregado tem direito de receber?

A grande diferença entre as maneiras como o vínculo empregatício pode ser rompido tem reflexo na questão financeira. Ou seja, haverá influência acerca das verbas rescisórias que o funcionário terá direito de receber ao sair do emprego.

Na dispensa sem justa causa, que representa uma demissão comum, o empregado recebe todas as verbas salariais a que tem direito. São elas: saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço, multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, e possibilidade de entrada no seguro desemprego, conforme o caso respectivo.

Por outro lado, ao simplesmente pedir para sair do trabalho, configurando o pedido de demissão pelo próprio trabalhador, este recebe as verbas gerais citadas acima, mas perde a indenização de 40% sobre o FGTS, o aviso prévio e o recebimento das guias do seguro desemprego.

Diferentemente, a rescisão por justa causa, como já é de se imaginar, é a mais prejudicial ao trabalhador, que no caso teria cometido uma falta grave para justificar a demissão. Nessa hipótese, só serão devidos o saldo de salário e as férias vencidas acrescidas de um terço.

Tendo isso em mente, é óbvio que a maneira mais benéfica é ser demitido, ao invés de pedir demissão. Mas como ser demitido?

Cuidado com a justa causa

Sobre o tema, é bastante comum ouvir certos conselhos para que o empregado comece a tomar certas atitudes no trabalho que tentem “forçar” o chefe a demiti-lo. Como exemplos: não ser pontual, agir com desinteresse ou preguiça, desobedecer determinadas ordens dadas pelo empregador, fazer o serviço de forma mais lenta, dentre tantas outras.

O grande problema é que esses comportamentos, que teriam como objetivo justamente ser demitido para ter mais direitos do que no pedido de demissão, podem facilmente sair pela culatra, ocasionando uma justa causa.

Como ser demitido

O que pode ocasionar a justa causa?

Para melhor entender o assunto, é essencial compreender que as razões que possibilitam ao empregador demitir um trabalhador por justa causa estão expressamente previstas na legislação que cuida da matéria, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Veja as hipóteses mais comuns que geram esse término prejudicial para o empregado, previstas pelo artigo 482 da CLT:

  • improbidade
  • incontinência de conduta ou mau procedimento
  • negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do superior, que configure ato de concorrência à empresa para a qual trabalha ou trazer prejuízo para o trabalho
  • condenação penal transitada em julgado do funcionário, se não tiver ocorrido a suspensão da execução da pena
  • desídia no cumprimento das tarefas
  • embriaguez habitual ou em serviço
  • violação de segredos da empresa
  • comportamentos de indisciplina ou insubordinação
  • abandono do trabalho

Em resumo, atitudes como desídia (a famosa preguiça ou ociosidade) ou indisciplina podem fazer o empregado ser demitido por justa causa. Por isso, por mais que você queira deixar o emprego com o melhor resultado financeiro possível, não é aconselhável tentar forçar uma demissão pelo empregador. O feitiço pode virar contra o feiticeiro, e o funcionário sai mais prejudicado do que se tivesse simplesmente pedido para sair do emprego, recebendo pouquíssimas verbas salariais e direitos rescisórios.

A negociação é a saída

Tendo em vista esse cenário, como fazer então para não sair tão prejudicado do trabalho que tanto se quer deixar para trás?

Bom, por mais que pareça arriscado ou ainda inviável em determinados ambientes de algumas empresas, a negociação permanece sendo a melhor solução para resolver a questão.

A primeira tentativa é ser bastante franco e sincero com o seu superior. Converse abertamente e exponha a situação. Não é incomum muitos chefes compreenderem e se colocarem na posição do subordinado e, nesse caso, demiti-lo para que tenha acesso aos direitos trabalhistas como um todo, de forma amigável.

Faça um acordo

Entretanto, no mundo real, nem sempre esse cenário será possível. Diante desse quadro, apresenta-se como mais provável que o chefe esteja disposto a fazer um acordo – uma modalidade de demissão que está totalmente abarcada pela lei.

Com efeito, a Reforma Trabalhista, que realizou diversas mudanças ao direito dos trabalhadores, trouxe a opção de rescisão através de um acordo a ser realizado entre o empregado e o empregador.

Nesse tipo de término do contrato, o trabalhador recebe, em regra, as verbas rescisórias de forma integral. A única exceção diz respeito ao aviso prévio indenizado e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, que serão pagos pela metade. Além disso, o empregado poderá movimentar 80% do valor da conta do FGTS, e não terá direito de requerer o seguro desemprego.

A vantagem é que o trabalhador recebe as verbas rescisórias, mesmo que reduzidas, e a rescisão será devidamente registrada com amparo e proteção legal, como visto, sendo uma conduta regulamentada.

Considerações finais

Conforme exposto, muitas dúvidas podem surgir sobre como ser demitido. A opção mais adequada é tentar a negociação com o empregador, ou, não sendo possível, realizar um acordo regulamentado pela lei, o que obviamente evitará uma possível demissão por justa causa. Ah, não deixe de ler algumas dicas sobre entrevista de emprego, quando for procurar um novo trabalho!

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