Quem se forma no curso de Direito, logo tem curiosidade de saber como virar Desembargador. Esse cargo é considerado um dos mais prestigiados que existe dentro da área do Direito. É como se fosse um juiz do mais alto escalão, não é à toa que centenas de pessoas ficam interessadas em ocupar esse cargo.
A pessoa que é nomeada para esse cargo, pode ser considerada uma vitoriosa, ou seja, que atingiu o auge da sua carreira. No país existem poucos desembargadores, cerca de dois mil aproximadamente.
Todas as pendências que um juiz de primeira instância não consegue resolver, é o Desembargador que resolve. Por isso, que também é chamado de juiz de primeira instância.
Você que tem interesse em ocupar um cargo tão importante quanto esse, não pode deixar de conferir a seguir todas as informações de como virar Desembargador e principalmente, quais são as suas principais atribuições.
Quais são as funções de um Desembargador?
Para entender de facilmente, o Desembargador nada mais é do que um juiz. Assim como todo e qualquer juiz, o seu papal é julgar tudo o que envolve as questões processuais. Esse julgamento é feito de acordo com os seus conhecimentos adquiridos em Direito.
A única diferença é que a sua atuação é feita nos tribunais de segunda instância, enquanto os outros juízes atuam exclusivamente nos tribunais de primeira instância.
A grande maioria dos processos e ações judiciais são encaminhados para os tribunais da primeira instância. Os profissionais que trabalham nesses tribunais geralmente são mais jovens e não possuem tanta experiência profissional assim como os Desembargadores.
Quem está buscando informações de como virar Desembargador, muitas vezes não sabe, que esse cargo dá o direito de modificar qualquer decisão que tenha sido tomada pelos juízes dos tribunais de primeira instância. Popularmente, o Desembargador pode ser considerado um juiz dos juízes. Mas para que essa decisão seja revista, o indivíduo deve entrar com um recurso de revogação da sentença dada por esse juiz da primeira instância.
Só depois disso que o juiz de segunda instância analisa essa decisão que está sendo revogada. Mas é importante ressaltar que apesar de ser um cargo de grande importância, podendo julgar outros juízes, o Desembargador não possui a palavra final. Isso significa que ele pode ser julgado pelo STF ou Supremo Tribunal Federal e pelo STJ ou Supremo Tribunal de Justiça.
Para ocupar um cargo de Desembargador, o indivíduo precisa prestar concurso para algum cargo jurídico dentro do Ministério Público.
Assim que o candidato tomar posse, ele estará apto a trabalhar nos Tribunais de Justiça, Regionais Federais e Regionais do Trabalho.
Que decisões um Desembargador pode tomar?
Um Desembargador poderá tomar as seguintes decisões, envolvendo as seguintes situações, veja:
- Julgamentos envolvendo legislações de âmbito federal;
- Julgamentos de crimes que surgiram em tribunais de contas de âmbito estadual;
- Julgamento efetivo de questões que fogem completamente à apreciação da Constituição;
- Conceder ou negar habeas corpus;
- Julgar crimes cometidos por funcionários públicos do Ministério do Trabalho;
- Julgar os crimes considerados comuns.
É importante frisar que as funções de um Desembargador são importantíssimas, então se você tem interesse em aprender como virar Desembargador, não esqueça disso! Diversos casos cruciais são solucionados graças a esse profissional. Ou seja, é através dele que a democracia funciona e a vida em sociedade também. Sendo assim, é muito importante que o profissional tenha uma completa isenção de interesses e decisões.
O caminho costuma ser bastante concorrido para que o indivíduo ocupe esse cargo, por isso estudar e se dedicar é o mínimo para quem quer seguir essa carreira.
Como virar Desembargador: conheça os passos!
Quem tem interesse em saber como virar Desembargador deve primeiramente conhecer o primeiro passo fundamental, que é cursar Direito. O Brasil é um país rico em números de faculdades que oferecem esse tipo de formação.
A duração de um curso de Direito é de 5 anos e o aluno recebe o título de bacharel, assim que se forma.
Por ter uma grade curricular bem extensa com matérias complexas, o curso de Direito não é considerado fácil, por isso a necessidade de estudar e se preparar bastante para ser aprovado.
Como é o curso de Direito?
Muitas pessoas querem logo saber como virar Desembargador, mas se esquecem de todo o processo até adquirir esse cargo.
Para ser Desembargador é necessário estudar bastante. Gostar de ler, por exemplo, é um dos requisitos mais importantes que um candidato deve ter para seguir essa carreira.
Outra característica bastante comum nesse tipo de curso é a grande quantidade de debates e apresentações. Afinal para encarar um tribunal, você precisa saber argumentar, persuadir e ter um raciocínio rápido e lógico, não é mesmo?
Igual a qualquer outro curso de graduação, o aluno também precisa realizar o estágio obrigatório, que pode ser feito em escritórios de advocacia e empresas. Os estágios são excelentes para que o aluno aprenda na prática tudo o que estudou na teoria.
No último ano de conclusão também é necessário apresentar o TCC ou Trabalho de Conclusão de Curso.
Para poder exercer a profissão no país, o aluno que se formou em Direito precisa obrigatoriamente passar nas provas da OAB ou Ordem dos Advogados do Brasil e adquirir a carteirinha.
O cargo de Desembargador não exige que o candidato tenha essa carteirinha da OAB. Mas, isso não significa que seja um caminho mais fácil.
Mesmo pulando essa etapa, o caminho é considerado bem longo até poder exercer de fato, essa profissão.
Para começar é necessário que ele tenha ocupado ou ocupe alguma função jurídica dentro do setor público. Isso significa que é preciso prestar algum concurso para o cargo de juiz ou outro cargo dentro do Ministério Público.
Existe algum requisito para prestar esse tipo de concurso?
A resposta é sim! O candidato deve estar formado há pelo menos três anos e ter exercido alguma função na área jurídica por também três anos.
Assim que ele é aprovado no concurso, o candidato deverá trabalhar muito e se destacar na função como juiz. Como foi dito, o cargo de Desembargador não é para qualquer pessoa. É preciso muito estudo, dedicação e excelentes serviços prestados. Sendo assim, com as nossas explicações ficou mais fácil entender como virar Desembargador.
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